Ordenar por:
-
Blog Publicado em 09 de Dezembro de 2020 - 17:16
Planejamento Patrimonial traz vantagens tributárias e menor custo jurídico
Por André Alves de Melo, Lucas Babo e Juliano Pinheiro.
-
Doutrina » Civil Publicado em 04 de Outubro de 2023 - 13:24
Adoção por casais homoafetivos e o melhor interesse do menor
Por Luciano Lessa Amarantes Junior Sobreira e Giovanna Pagani Scaramussa.
-
Notícias Publicado em 01 de Março de 2016 - 08:57
STF em decisão histórica! Em busca da efetividade do processo criminal e da isonomia – nossas considerações
Uma decisão emblemática que certamente será perquirida nos principais concursos jurídicos do país.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 17 de Outubro de 2008 - 01:00
Ação de busca e apreensão. Alienação fiduciária. Cálculo efetuado pelo contador do juízo. Purgação da mora.
Parcelas vencidas e corrigidas. Possibilidade. Aplicabilidade do código de defesa do consumidor. Recurso improvido. Sentença mantida.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça da Bahia Publicado em 02 de Abril de 2008 - 01:00
AI. Busca e apreensão. Exame liminar após citação. Nega seguimento ao recurso. Art. 557. CPC.
substituição perante o juízo da 8ª Vara Cível da Comarca do Salvador e exarada nos autos da Ação de Busca
-
Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2014 - 16:45
Pai assustado com suposta gravidez de filha de 14 anos busca indenização na Justiça
O exame médico apontou indicativo de gravidez. O fato lhe acarretou sério desconforto vez que, confrontada, a garota jurou que nunca havia tido relações sexuais
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 31 de Agosto de 2009 - 01:00
Preliminares. Nulidade do inquérito. Busca domiciliar realizada sem mandado judicial. Descumprimento de formalidade legal.
Inocorrência. Roubo majorado. Absolvição. Impossibilidade. Reconhecimento do acusado pela vítima. Prova testemunhal. Apreensão das res em Poder dos agentes.
-
Notícias Publicado em 05 de Maio de 2014 - 17:00
STJ autoriza retorno à Itália de menor com dupla nacionalidade
Cabe ao país de residência habitual da criança com dupla nacionalidade decidir sua guarda
-
Doutrina » Comercial Publicado em 13 de Dezembro de 2005 - 03:00
-
Doutrina » Consumidor Publicado em 26 de Outubro de 2005 - 02:00
A erradicação do binômio fornecedor-consumidor na busca do equilíbrio contratual
Robson Zanetti, advogado em Curitiba. Doutorado em Direito pela Universite de Paris 1 (Pantheon-Sorbonne), especialista (corso singolo) em Direito Privado pela Università degli Studi di Milano (Itália). E-mail: robsonzanetti@robsonzanetti.com.br.
-
Doutrina » Penal Publicado em 24 de Junho de 2015 - 15:12
A Comissão Parlamentar de Inquérito, a Busca e a Apreensão e outros poderes investigatórios
As deliberações das Comissões Parlamentares de Inquérito, a exemplo das decisões judiciais, têm de ser devidamente fundamentadas para que tenham eficácia jurídica
-
Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2004 - 07:04
TST investe na informática em busca de justiça rápida e eficaz
O Tribunal Superior do Trabalho começa a colocar em prática uma série de iniciativas destinadas a tornar a justiça mais rápida e eficaz.
-
Colunas » Gisele Leite Publicado em 14 de Novembro de 2022 - 12:17
Em busca do tempo perdido e o Direito Educacional no Brasil
A obra "Em busca do Tempo Perdido" é grande projeto narrativo que destrincha a vida do autor Marcel
-
Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 25 de Maio de 2005 - 01:00
-
Notícias Publicado em 14 de Abril de 2014 - 13:45
Juros em alta e queda na confiança faz consumidor diminuir a busca por crédito
Justificativa é de Indicador Serasa Experian da Demanda do Consumidor por Crédito
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 10 de Março de 2015 - 16:56
Busca e Apreensão
Devolução de veículo
-
Doutrina » Processual Civil Publicado em 27 de Janeiro de 2022 - 13:16
O Juizado Especial da Fazenda Pública e a busca por acesso à Justiça
O escopo do presente é analisar o Juizado Especial da Fazenda Pública enquanto estrutura de acesso à justiça.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 01 de Outubro de 2009 - 01:00
Direito de família. Guarda de menor pleiteada por avós. Possibilidade.
Prevalência absoluta do interesse da criança e do adolescente observada.
-
Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 27 de Janeiro de 2022 - 12:20
Operador de máquinas que apoiava bombeiros na busca de corpos dos desaparecidos em Brumadinho será indenizado
Ele receberá R$5.000,00 (cinco mil reais) a título de danos morais.
-
Doutrina » Tributário Publicado em 21 de Setembro de 2023 - 10:56
Reformas: desafios e perspectivas na busca por uma gestão pública eficiente
Em meio a um cenário de contínuas discussões sobre reformas no Brasil, muito se destaca a necessidade de uma Reforma Tributária.